Direitos e Responsabilidades dos Pacientes e Familiares

Direitos e Responsabilidades dos Pacientes e Familiares

O Hospital São Judas Tadeu busca priorizar o bem-estar e garantir um atendimento de excelência a seus pacientes. Para tal, direciona a conduta de seus profissionais por meio de princípios éticos claros, fornecendo sempre aos pacientes um atendimento hospitalar de excelência, com segurança, privacidade e respeito.

São Direitos do Usuário dos Serviços do Hospital

  • Ter respeitada a sua privacidade, individualidade e integridade física, em todas as etapas de seu tratamento;
  • Ter seus valores pessoais respeitados por todos os profissionais do Hospital, através de profunda dedicação aos aspectos de sua individualidade;
  • Ser identificado e tratado exclusivamente por seu nome, por respeito à sua dignidade e segurança no tratamento;
  • Ter acesso à identificação do Médico Assistente e de todos os profissionais envolvidos em seu tratamento, através de apresentação e da utilização de crachás legíveis e oficiais;
  • Ter o direito à confidencialidade de suas informações clínicas, com garantia do sigilo ético de todos os profissionais do Hospital, segundo a legislação vigente, ressalvadas as situações que acarretem riscos para o próprio paciente, terceiros e comunidade geral;
  • Ter respeitado o seu direito de decidir sobre acompanhamento de pessoa indicada nos processos de consultas e internações, sem prejuízo dos aspectos técnicos do atendimento;
  • Indicar familiar ou acompanhante para decidir em seu nome, caso necessite em função de impedimento;  
  • Receber informações de forma clara, objetiva, e compreensíveis, sobre sua doença ou hipótese diagnóstica, sobre a proposta terapêutica ou dimensionamento de tempo do tratamento proposto;
  • Receber informações objetivas sobre os riscos de não realizar o tratamento, os riscos envolvidos e os efeitos inconvenientes do tratamento, sobre os benefícios previstos e, finalmente, sobre as alternativas existentes no Hospital em termos diagnósticos e terapêuticos;
  • O paciente/responsável tem o direito de consentir ou recusar os processos investigativos e diagnósticos ou o tratamento em forma de procedimentos invasivos ou terapêuticos de forma livre, voluntária e esclarecida de todos ou de qualquer um dos tratamentos propostos;
  • Ter respeitada a sua vontade de buscar uma segunda opinião sobre o diagnóstico e a proposta de tratamento, além de ter o direito, a qualquer tempo, de substituir o médico ou a equipe médica responsável pelo seu tratamento;
  • Ter o seu prontuário elaborado de forma legível, sigilosa e organizada, conforme a legislação vigente, quanto à composição dos documentos, registros e conteúdo das informações no que se refere à evolução da doença, aos resultados dos exames e às condutas terapêuticas realizadas;
  • Ter acesso à cópia do prontuário, quando solicitado pelo próprio ou pelo seu representante legal, conforme legislação vigente;
  • Ter cuidados especiais quando apresentar risco para si próprio ou terceiros, conforme mecanismos de proteção e segurança disponíveis na estrutura hospitalar;
  • Ser atendido em conformidade com os direitos previstos no Estatuto do Idoso, em casos configurados (Lei n° Lei 13.466/2017);
  • O paciente tem direito de receber apoio moral, psicológico e religioso, sem interferência nos processos do tratamento proposto.

São Responsabilidades do Usuário dos Serviços do Hospital

  • Informar sobre doenças anteriores, hospitalizações e tratamentos, além de outros assuntos relacionados à sua vida, para que a equipe médica e os demais profissionais possam desenvolver a adequada proposta terapêutica;
  • Prestar informações de forma precisa e completa como elemento de auxílio no tratamento de sua enfermidade;
  • Comunicar imediatamente ao Médico Assistente, quando o paciente se sentir impossibilitado de cumprir o tratamento;
  • Cumprir as instruções do médico e da equipe assistencial responsável pelo seu tratamento;
  • Respeitar o direito dos demais pacientes e dos funcionários do Hospital, seguindo um relacionamento pautado pela cortesia e dignidade humana;
  • Seguir todas as orientações repassadas e, em caso de dúvidas ou impossibilidade, contatar a equipe assistencial;
  • Providenciar toda a documentação solicitada pelo Hospital e pelo seu convênio, nos processos de autorização de tratamento;
  • Não fumar em nenhum local dentro da Instituição, inclusive no próprio leito de internação, banheiros e áreas comuns.